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Respondida
344534
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Estágio Forense
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Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:
A
a responsabilidade objetiva por fato de terceiro;
B
parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, de acordo com a gravidade da ofensa reparada e o nível socioeconômico dos envolvidos;
C
a culpa presumida dos responsáveis por fato de terceiro;
D
a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal;
E
o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.
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