Na reserva biológica do Arvoredo, o plano de manejo definiu uma zona de amortecimento maior que 10 km a fim de subsidiar a exclusão de blocos na bacia de Santos, visto que os riscos de acidentes podem comprometer a integridade da unidade de conservação da natureza (UCN) próxima de blocos em desenvolvimento exploratório e, posteriormente, a própria produção de petróleo.

Guia para o licenciamento das atividades de perfuração de petróleo e gás
— metodologia. Internet: <www.anp.gov.br> (com adaptações).

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A bacia referida no texto corresponde a uma bacia hidrográfica, podendo vir a ser constituído nela um comitê de bacia hidrográfica.