Magna Concursos
896677 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
Provas:
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente.

Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual de Y, homossexual, imponha a este intenso sofrimento físico e moral, mediante a prática de graves ameaças e danos à sua integridade física resultantes de choques elétricos, queimaduras de cigarros, execução simulada e outros constrangimentos, essa conduta de X enquadrar-se-á na figura típica do crime de tortura discriminatória.
 

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