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Respondida
1967285
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FADESP
Orgão:
UEPA
Provas:
Pedagogo
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Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio de
A
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
B
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar, nos termos de lei federal.
C
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
D
igualdade e equidade de condições para o acesso e a permanência nas escolas públicas oficiais.
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