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Respondida
1016562
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-24
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais
Estágio e Aprendizagem
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:
A
o contrato de aprendizagem firmado com aprendiz portador de deficiência poderá ultrapassar o prazo de dois anos de duração.
B
o contrato de aprendizagem tem a finalidade de sociabilizar o adolescente deficiente porque, neste caso, não se visa a emancipação econômica.
C
é necessária a comprovação da escolaridade do aprendiz com deficiência mental para adequá-lo à atividade relacionada com sua habilidade.
D
a idade máxima prevista para o contrato de aprendizagem também deve ser respeitada no caso de aprendizes com deficiência.
E
o contrato de estágio do adolescente deficiente não poderá ultrapassar o prazo de dois anos.
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