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Respondida
589671
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Leigo
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Nos termos do Código Tributário Nacional, cabe cobrança de TAXA na hipótese de:
A
Poder de polícia.
B
Iluminação pública.
C
Segurança nacional.
D
Limpeza de logradouros.
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