Questão 1982564

1982564 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Capim-PB

Provas:

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

Apenas o proprietário do imóvel.

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