Cópia autenticada da Ata de Posse do Prefeito.

Cópia autenticada da Declaração de Imposto de Renda dos últimos cinco anos do Dirigente da Entidade e comprovante da situação Cadastral emitido pela página da Receita Federal do Brasil na internet.

Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do Cartão de CPF do Dirigente ou documento oficial de identidade no qual conste o número do CPF, ou ainda, consulta à situação cadastral de pessoa física na página da Receita Federal, desde que acompanhada de documento de identificação do inscrito.

Cópia autenticada do cartão do CNPJ da Entidade Proponente ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela página da Receita Federal do Brasil na internet.