Questão 769526

769526 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

Tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços por empresas ou profissional autônomo.

É contribuinte do ISS a empresa ou profissional autônomo com ou sem estabelecimento fixo, de qualquer natureza, não compreendido na competência tributária da União ou do Estado.

Para ser contribuinte do ISS é necessário que a empresa ou profissional autônomo possua estabelecimento fixo.

O ISS não incide sobre os serviços prestados com vínculo empregatício.

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