Questão 1356775

1356775 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA

Provas:

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente

sujeitam os infratores, que somente poderão ser pessoas naturais, a sanções penais e administrativas.

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas.

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, à obrigação de reparar os danos, mas não implicam em sanções penais.

não caracterizam infrações administrativas, mas podem ser consideradas como crimes ou contravenção, de acordo com o grau de gravidade.

quando caracterizarem infrações administrativas, não podem ser consideradas como crimes, para que se evite dupla sanção.

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