Questão 1205754

1205754 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

Defensor Público
Provas ×

Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Substituição

Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade

de devedores solidários, por terem eles interesse comum na situação constituinte do fato gerador, cabe o benefício de ordem.

por transferência, o responsável tributário responde por débito próprio, após a ocorrência do fato gerador.

de devedores sucessores, a obrigação é transferida para outro devedor em razão da remissão do devedor original.

por substituição, o não recolhimento do tributo pelo substituto retransmite a responsabilidade das obrigações acessórias para o contribuinte substituído.

de terceiros devedores, o dever em relação ao patrimônio de outrem exsurge, em geral, do vínculo jurídico existente para com incapazes ou entes despersonalizados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

88 Questões

Provas

Defensor Público

Acesse sua Conta

Crie uma Conta