Magna Concursos
906614 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue o item a seguir.
O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.
 
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