A Resolução SEDEST nº 003/2020 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências, no Estado do Paraná. Analise a tabela abaixo.
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EMPREENDIMENTOS |
CRITÉRIOS DE LICENCIAMENTO | |||
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DLAE |
LP |
LI |
LO |
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Posto Revendedor |
sim | sim | sim |
sim |
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Posto de Abastecimento |
sim | não | não |
sim |
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Instalação de Sistema Retalhista - TRR |
não | sim | sim |
sim |
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Posto Flutuante |
sim | sim | sim |
sim |
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Base de Distribuição |
sim | sim | sim |
sim |
Legenda: Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual – DLAE; Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI; Licença de Operação – LO
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados na tabela, com respeito aos critérios que devem ser considerados, respectivamente para DLAE / LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.
