- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
Com relação aos direitos de vizinhança previstos no Código Civil, considere as afirmativas a seguir:
I - A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.
II - O possuidor de terreno inferior não é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, podendo realizar obras que impeçam o fluxo pelo terreno.
III - O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.
IV - Na zona rural, não será permitido construção de edificações a menos de 5 (cinco) metros do terreno vizinho.
Podemos afirmar que estão corretas: