Magna Concursos
1509639 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
Provas:

Com relação aos direitos de vizinhança previstos no Código Civil, considere as afirmativas a seguir:

I - A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.

II - O possuidor de terreno inferior não é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, podendo realizar obras que impeçam o fluxo pelo terreno.

III - O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.

IV - Na zona rural, não será permitido construção de edificações a menos de 5 (cinco) metros do terreno vizinho.

Podemos afirmar que estão corretas:

 

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