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Respondida
2088795
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRBio-6
Provas:
Fiscal
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Funcionário Público
Prevaricação
Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.
A
Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de prevaricação.
B
O sujeito passivo do crime é a sociedade.
C
A moralidade administrativa é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.
D
A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.
E
A ação penal é de iniciativa privada.
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