- Nutrição e Saúde PúblicaSISAN: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Nutrição e Saúde PúblicaProgramas de alimentação e nutrição
A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
BRASIL. Lei nº 11.346/2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito
humano à alimentação adequada a dá outras providências.
Disponível em: < http: www.planalto.gov.br="" >. Acesso em: 15 out. 2018.
O alcance do direito humano a uma alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional exige o respeito à soberania, que certifica aos países a prioridade das respectivas decisões em relação à produção e ao consumo de alimentos.
