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93039 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Segundo o Artigo 5o da Resolução CONAMA 001/86, a elaboração do estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar quatro diretrizes gerais para ser remetida e avaliada pelo órgão ambiental responsável. Relacione as diretrizes apresentadas na coluna da esquerda com as respectivas justificativas de execução, indicadas na coluna da direita

DIRETRIZES

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

IV - Considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade.

JUSTIFICATIVAS

P - Impedir a sobreposição de esforços de investimento em uma área de atuação e gerar novos benefícios para a comunidade afetada.

Q - Auxiliar na determinação das dimensões do estudo e dos limites para a realização do diagnóstico ambiental.

R - Estudar e justificar a escolha, dentre as opções apresentadas, para a execução do objeto do EIA, considerando resultados positivos e negativos.

Está correta a associação.

 

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