- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Temas Educacionais Pedagógicos
- Direitos Humanos
A vivência e a promoção dos direitos humanos e da prática da educação em direitos humanos devem ocorrer no ambiente educacional.
Consoante as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, o ambiente educacional compreende: