O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoção e valorização da diversidade. Nesse contexto, e de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos, a Educação em Direitos Humanos visa:

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

Avalie as afirmações a seguir identificando a(s) que indica(m) iniciativa(s) voltada(s) para a convivência positiva no ambiente escolar que corroboram o desenvolvimento das relações entre os diversos sujeitos da comunidade escolar, a partir do fortalecimento dos laços e parcerias, da aceitação das diversidades e de resposta positiva aos conflitos.
I- Criação de espaços que favoreçam o encontro e o diálogo entre os diversos sujeitos da comunidade escolar, como atividades e jogos cooperativos cujas regras sejam pautadas no respeito, na generosidade, na solidariedade, na coletividade, no pertencimento, na igualdade.
II- Realizar um evento anual para premiação dos alunos que se destacaram em função das notas obtidas ao final do ano letivo.
III- Criação de projetos que favoreçam a participação social, como conselho escolar e conselho de classe participativo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Em caso de descumprimento das regras escolares (Regimento Escolar), os dirigentes da instituição escolar devem:

O atendimento e acolhimento aos estudantes imigrantes ou refugiados deve se pautar no respeito às suas especificidades, sem preconceito ou qualquer forma de discriminação. Na perspectiva do acolhimento, a(s) língua(s) que deve(m) ser considerada(s) é(são):

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

Em Brasil (2020), encontramos encaminhamentos para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Identifique, nas proposições a seguir, fundamentos da proposta de educação para a promoção da cultura de paz.
I- Todo modelo de convivência é determinado por valores, formas de organização, sistema de relação, modo de resposta aos conflitos, normas para enfrentar a violência, maneira de expressar sentimentos.
II- Educar para a paz significa um aprendizado vivencial que exige revisão nas formas de organização da sala de aula e da instituição.
III- Educar para a paz exige a execução esporádica de um plano consistente de ações envolvendo conteúdos de natureza humana, relacional e de cidadania.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola quando:

A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento articulado por instituições governamentais e não-governamentais, voltada para a não violação dos direitos desse público. O(s) responsável(is) diretamente envolvido(s) com atos de negligência é(são):