Questão 344218

344218 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT

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Procurador do Trabalho
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Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi

Assinale a assertiva INCORRETA:

segundo jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é reconhecida ao sindicato ampla substituição processual dos integrantes da categoria;

a condenação ao pagamento de honorários de advogado se estriba no princípio da sucumbência, tido como inaplicável no processo do trabalho;

nos dissídios individuais trabalhistas em que o valor da causa não exceder de 2 (duas) vezes o salário mínimo, não caberá qualquer recurso;

a declaração destinada a fazer prova de pobreza do reclamante, para fins de gratuidade de justiça, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador, presume-se verdadeira;

não respondida.

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