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Respondida
4038186
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Fiscal de Obras
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Uma empresa de engenharia com sede em Santarém presta serviços de demolição e terraplanagem em um lote localizado em Terra Santa. Segundo o Código Tributário do Município de Terra Santa, o Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza é devido:
A
Ao município onde está a sede da empresa, por ser o estabelecimento prestador.
B
Ao município de Terra Santa, local da execução da obra.
C
Ao município onde reside o contratante.
D
À União porque envolve demolições urbanas.
E
Ao Estado do Pará por se tratar de atividade de grande impacto ambiental.
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