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Respondida
210075
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Direito das Sucessões
Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
Direito das Sucessões
Sucessão Testamentária (Art. 1.857 ao 1.990)
Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.
A
A responsabilidade pelo cumprimento do legado caberá ao legatário.
B
Todos os herdeiros do testador são responsáveis pelo pagamento do imposto de transmissão do bem ao legatário.
C
O direito de acrescer ocorre quando o testador beneficia várias pessoas com a mesma herança ou legado em porções determinadas.
D
O direito de acrescer pode ocorrer entre herdeiros e legatários.
E
O direito de acrescer é privativo do direito das sucessões.
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