No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item subsequente.

Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que praticar usura no exercício de suas funções estará sujeito a pena disciplinar de demissão.