É concebido um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos ambientais dos projetos em suas diferentes fases.

São fases do Licenciamento Ambiental Concepção/planejamento, instalação e operação.

O processo de licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão das Licenças Prévias, de Instalação e de Operação, e acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade econômica ou empreendimento.