o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos, a promoção da equidade e a distribuição de renda entre as mulheres grávidas.

organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade.

garantir o processo de reprodução “in vitro”, possibilidade de doadores de gametas masculinos e femininos.

coletar gametas em banco de doadores para garantir as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento.

a equidade e distribuição de renda para garantir à gestante um parto e transporte seguro.