De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, é/são princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos
a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
o poluidor-recebedor e o protetor-pagador.
o livre acesso às dependências físicas e digitais das entidades relacionadas.
a responsabilidade centralizada pelo ciclo de vida dos produtos.
a indisponibilidade das modificações geológicas.
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