Na estrutura política brasileira, existem várias leis que regulamentam os mais diversos modelos de agricultura alternativa, como a biodinâmica, a natural, a ecológica e a orgânica, cada uma delas com um tipo de certificação.

O Brasil é um dos países que mais usa agrotóxicos no mundo, isso ocorre porque o controle desses insumos é feito por portarias ministeriais, sem uma regulamentação geral.

No Brasil, os produtos destinados à exportação devem atender às exigências do país de destino ou do importador, podendo ser comercializados como orgânicos no mercado interno.

Os insumos aprovados para uso na agricultura orgânica deverão passar por mecanismos mais rigorosos de controle para obterem o registro de uso, já que esse tipo de insumo é mais difícil de ser produzido.

As políticas públicas brasileiras reconheceram o papel do controle social na verificação e na garantia da qualidade, oficializando os sistemas participativos de garantia e do controle social na venda direta pelos agricultores familiares.