A União arcará com o pagamento das despesas com intérprete necessário à coleta de depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional.

Se a testemunha apresentada tiver algum parentesco, até o terceiro grau civil, com qualquer das partes, prestará compromisso, será ouvida, mas seu depoimento não valerá nem mesmo como simples informação.

Apenas quando devidamente convocadas pelo juiz as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor.

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, mas somente por requerimento dos advogados e por seu intermédio poderão ser reinquiridas.