Um periciando foi detido em uma ação policial por estar portando droga de abuso (ilícita). Ele estava acompanhado de outras pessoas e alegou que era usuário, e não traficante, e foi encaminhado ao IML.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a identificação do periciando, quanto à responsabilidade médico-legal, pode ser dividida em