Questão 2348316

2348316 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Juiz Fora-MG

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Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285

João, na condição de devedor, assume perante Antônio, credor, uma obrigação de não fazer. Caso João pratique o ato de que deve se abster, Antônio pode:

pleitear, tão somente, o ressarcimento por perdas e danos; não sendo possível exigir de João o desfazimento do ato.

exigir de João o desfazimento do ato, e, no caso de recusa, mandar desfazê-la à custa do inadimplente, sem ressarcimento por perdas e danos.

exigir, tão somente, que João não volte a praticar o ato, sob pena de arcar com perdas e danos; não sendo possível exigir do mesmo o desfazimento do ato.

exigir que João o desfaça, e, no caso de recusa, mandar desfazê-lo à custa do inadimplente, reclamando as perdas e danos que possam ter resultado do mencionado ato.

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