A Lei nº 6.404/1976, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, estabelece, para as companhias de capital fechado, que a elaboração e publicação de uma das demonstrações financeiras só se torna obrigatória quando seu patrimônio líquido for superior a um determinado valor, estipulado em reais na própria lei.

Tal demonstração financeira é o(a):