para gases combustíveis, tais como mistura ar- GLP, e gases liquefeitos de petróleo (GLP, butano, propano), em fase de vapor.

quando as instalações de gases combustíveis tratadas nessa Norma podem ser utilizadas em residências, comércios, indústrias ou outras localidades que possuam em suas atividades aparelhos a gás, como fornos e fogões, chapas, assadeiras, fritadeiras, churrasqueiras, cafeteiras, aquecedores de água, geradoras de água quente, aquecedores de ambientes, lareiras, máquinas de lavar e secar roupa, geladeiras e freezers, entre outros aparelhos a gás.

a instalações constituídas de um só aparelho a gás ligado a um único recipiente com capacidade volumétrica inferior a 32 L (0,032 m³).

para requisitos mínimos exigíveis para o projeto e a execução de redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais que não excedam a operação de 150 kPa (1,53 kgf/cm²) e que possam ser abastecidas tanto por canalização de rua quanto por uma central de gás, sendo o gás conduzido até os pontos de utilização através de um sistema de tubulações.