Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA.) , são feitas as seguintes afirmações:
I A Constituição Federal prevê o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA.) no seu artigo no 225.
II A regulamentação do EPIA encontra-se na Resolução no 01/1986 do CONAMA.
III O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA.) é sinônimo do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA.).
IV No conteúdo do EPIA, é necessário contemplar as Diretrizes Gerais e os Estudos e Atividades Técnicas, de acordo com os artigos 5º e 6º da Resolução no 01/1986 do CONAMA.
V Os custos do EPIA/RIMA, em sua integralidade, são de responsabilidade do empreendedor, não incluindo as despesas com a equipe multidisciplinar.
Das afirmativas acima, estão corretas apenas:
