a Previdência Social considera acidente de trabalho aquele ocorrido no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa, incluindo ato de agressão, sabotagem e terrorismo, desde que não praticado por terceiros.

a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define o acidente de trabalho como uma ocorrência imprevista e indesejável, relacionada com o exercício do trabalho e que provoca lesão pessoal, não contemplando os agravos de caráter insidioso, como as doenças que provocam transtornos mentais.

do ponto de vista legal, em face da natureza do fenômeno, o que qualifica verdadeiramente o acidente de trabalho típico é ser ele o resultado do nexo entre uma ocorrência ou um conjunto de ocorrências (causas) e uma lesão corporal ou perturbação funcional (efeito), havendo, portanto, conexão indispensável entre o acidente e a vítima.

na dimensão jurídica, o acidente de trabalho pode se apresentar como uma tecnopatia, que é a moléstia não classificada como profissional, pois sua configuração implica a existência de condições específicas de trabalho, iniciando-se pela tecnologia empregada e considerando os fatores físicos, mecânicos e psíquicos presentes na ocupação.