A LDB/96 regulamenta, no nível nacional, a estrutura e o funcionamento da educação superior, tomando como premissa a definição do que é Educação Superior no Brasil. Para promover um debate sobre a educação superior no Brasil, foram solicitadas, a quatro dos participantes desse debate suas considerações sobre esse nível educacional, para se tornarem objeto da discussão caso não estivessem coerentes com o estabelecido na LDB/96.

As ideias por eles apresentadas para o debate foram:

I	As universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior e nível médio, de pesquisa e de extensão.
II	As universidades devem se caracterizar por possuir um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
III	Os recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento das instituições públicas e privadas de educação superior devem ser assegurados pela União, trimestralmente, no orçamento geral.
IV	Cursos sequenciais por campo de saberes de diferentes níveis de abrangência são ofertados pela educação superior.