O ensino regular é a modalidade de ensino que segue as faixas etárias e níveis de ensino estabelecidos para a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, e é voltado para estudantes que estão em conformidade com o padrão etário para cada nível educacional.

O ensino regular refere-se exclusivamente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas que não conseguiram concluir a educação básica dentro da faixa etária estabelecida, substituindo a necessidade de formação inicial.

O ensino regular é uma forma de educação especial destinada a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento e aprendizado, e inclui a educação de jovens e adultos como uma extensão do ensino fundamental para atender a todos os alunos.

A modalidade de ensino regular não inclui a educação infantil ou o ensino médio, sendo voltada exclusivamente para a educação de jovens e adultos que já concluíram o ensino fundamental e desejam retomar seus estudos.