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Respondida
254544
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
TJ-RS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Introdução ao Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
A
Diz-se que um título foi prenotado quando, após o seu exame, verificou-se não ser possível o registro. Por isso, prenotação e “nota devolutiva” são expressões sinônimas.
B
O lançamento do título no Livro nº 1 não é mero passo inicial para o registro de um título transmissivo, pois gera direito ao apresentante, dando ao título apresentado, via de regra, prioridade sobre títulos apresentados posteriormente ao seu.
C
Todos os títulos apresentados no cartório, com a finalidade de se obter o registro, devem ser escriturados no livro de protocolo, pouco importando se há incorreções ou irregularidades que, ao primeiro exame, obstariam o seu efetivo registro.
D
O princípio da prioridade significa que, num concurso de direitos reais sobre um imóvel, eles não ocupam todos o mesmo posto, mas se graduam ou classificam por uma relação de precedência fundada na ordem cronológica do seu aparecimento: prior tempore, potior jure.
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