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Respondida
872034
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-AM
Provas:
Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
De acordo com o Código Civil,
A
a menoridade cessa aos vinte e um anos completos.
B
o nascituro possui direitos sob condição suspensiva.
C
os menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil.
D
é sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo.
E
o pseudônimo não goza de proteção.
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