Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Recursos ambientais são: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.