Magna Concursos
1127601 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
Provas:
Considere as seguintes proposições:

I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

II. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

III. Os bens públicos e os privados estão sujeitos ao usucapião.

IV. São bens públicos de uso comum, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial e municipal, e as autarquias.

V. Os bens públicos dominicais nunca podem ser alienados.

Assinale a alternativa correta:
 

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