o lançamento de poluentes orgânicos persistentes deve ser encaminhado para águas salobras classe II.

a mistura de efluentes deve ser feita com águas de melhor qualidade, tais como as águas do mar ou de estuários em restingas, para fins de diluição antes do lançamento.

o lançamento de efluentes de resíduos domésticos, agropecuários e industriais deve ser tratado previamente nas águas de classe especial e de classe I.

serão admitidas, na zona de mistura, concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para ele.

os efluentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados diretamente no corpo receptor de classe especial desde que sejam tratados previamente, obedeçam às condições e aos padrões previstos e apresentem pH entre 1 e 5.