A Agenda 21 Brasileira é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País. É um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central: