- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até: