Os serviços de educação especial são oferecidos exclusivamente em escolas e classes especiais, separados do ensino regular, para garantir uma educação mais focada e especializada.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos sem deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva considera alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, apenas, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva determina que para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos gerais da área.