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Respondida
729820
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)
Configura o crime de redução à condição análoga de escravo
A
apoderar-se de documentos do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
B
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer arte, ofício ou indústria.
C
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar durante certo período ou em determinados dias.
D
aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.
E
frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.
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