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2913823 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS

Em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, sobre as demolições, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A demolição de qualquer edificação ou obra que necessita de licença para sua construção dependerá também de licença para ser demolida, formalizada com a emissão do Alvará de Demolição.

(_) Tratando-se de edificações no alinhamento do logradouro ou sobre uma ou mais divisas do lote, mesmo que se trate de somente um pavimento, será exigida a responsabilidade de profissional habilitado com a Anotação de Responsabilidade Técnica ou o Registro de Responsabilidade Técnica.

(_) Em qualquer demolição, o profissional responsável ou o proprietário, conforme o caso, deverá pôr em prática todas as medidas necessárias para garantir apenas a segurança do público.

 

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Técnico - Urbanismo e Edificações

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