Questão 245635

245635 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Poá-SP

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Professor da Educação Infantil
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Com relação à Educação Especial, de acordo com os artigos 58 e 59 da Lei n.º 9.394/1996, pode-se afirmar que

a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início aos seis anos, durante o ensino fundamental.

haverá terminalidade específica de estudos para educandos com altas habilidades ou superdotados.

os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

haverá terminalidade específica de estudos para educandos com necessidades especiais quando não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

haverá aceleração de estudos para os que não puderem atingir o nível exigido à conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.

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