Com base no Decreto Municipal nº 6.153/2025 – Código de Ética, e na Lei Municipal nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As disposições do Código de Ética alcançam os servidores da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo municipal, sem exclusão de qualquer setor onde prevaleça o interesse do município de Manaus, além de todos os indivíduos contratados por meio de editais, ou por contrato de prestação de serviços com vínculo temporário, pelas prerrogativas legais, para a execução de tarefas nas organizações públicas municipais.
( ) As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade só poderão ser aplicadas em processo administrativo em que se assegure defesa ao servidor acusado da infração.
( ) A pena de advertência prevista no Estatuto dos Servidores será aplicada verbalmente em casos de natureza leves de serviço e sempre no intuito de aperfeiçoamento profissional do funcionário.
A sequência está correta em
( ) As disposições do Código de Ética alcançam os servidores da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo municipal, sem exclusão de qualquer setor onde prevaleça o interesse do município de Manaus, além de todos os indivíduos contratados por meio de editais, ou por contrato de prestação de serviços com vínculo temporário, pelas prerrogativas legais, para a execução de tarefas nas organizações públicas municipais.
( ) As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade só poderão ser aplicadas em processo administrativo em que se assegure defesa ao servidor acusado da infração.
( ) A pena de advertência prevista no Estatuto dos Servidores será aplicada verbalmente em casos de natureza leves de serviço e sempre no intuito de aperfeiçoamento profissional do funcionário.
A sequência está correta em
