Questão 1404314

1404314 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-4
Orgão: TRT-4

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Juiz do Trabalho
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a assertiva correta com relação aos pressupostos da relação de emprego.

É pressuposto da relação de emprego a dependência econômica do trabalhador em relação ao empregador.

A pluralidade de tomadores é ínsita ao trabalho autônomo, e a exclusividade na prestação de serviços é pressuposto do vínculo subordinado.

A onerosidade é pressuposto da relação de emprego, de modo que a ausência de pagamento de salários exclui necessariamente a ocorrência de contrato de trabalho.

A caracterização do vínculo de emprego pressupõe o cumprimento de horário de trabalho determinado pelo empregador.

A subordinação consiste em um poder-dever jurídico, do qual decorre a possibilidade de atuação do empregador na esfera jurídica do empregado.

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