Questão 1304048

1304048 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC

Provas:

É considerado sujeito ativo da obrigação:

O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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